CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

Salas disponíveis no PAT que o empregador pode solicitar  para o processo de seleção

A biblioteca possui 3 espaços disponíveis para exposições.

Agendamento de grupos de visitantes aos Museus Municipais

Agendamento de pesquisa (acadêmica ou não) aos acervos museológicos

Agendamento eletrônico para atendimento presencial na secretaria.

O Teatro Municipal Teotônio Vilela está localizado no Paço Municipal, conta com 414 lugares (sendo 4 para obesos e 4 para cadeirantes) distribuídos em plateia geral e um elegante foyer para a recepção dos espectadores e equipamentos cênicos de última geração.

Serviço de Alimentação Escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, conforme diretrizes, objetivos e metas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para cada segmento de ensino é oferecido um cardápio, respeitando o período de permanência escolar e faixa etária do aluno. O cardápio também é ofertado de maneira adaptada aos alunos que necessitam de alimentação especial. O atendimento deverá ser solicitado à Unidade Escolar que o aluno frequenta mediante apresentação de Prescrição Médica.

Quando o paciente receber ALTA HOSPITALAR de uma internação em UPH´s ou Hospitais, é necessário que esta seja comunicada a Equipe de Atenção Domiciliar o mais breve possível, pois nesta situação, o paciente necessita de cuidados especiais, e os cuidadores, de orientações.

Transferência de compromissário de imóvel é a alteração realizada quando o requerente ainda não possui matrícula registrada em seu nome; porém, possui a titularidade do imóvel a título de escritura ou contrato particular de compra e venda. Nesse caso, o proprietário do imóvel não é alterado.   Requisitos: O requerente deverá ser o proprietário/compromissário do imóvel. Solicitação realizada por terceiros deverá estar acompanhada de procuração/carta de autorização do proprietário/compromissário.  Serviço Online: O serviço pode ser solicitado online ou presencialmente nas Unidades das Casas do Cidadão. Local de Entrada de Solicitação do Pedido:  Online através do link: https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/casadocidadao/   Presencialmente: Casa do Cidadão Unidade Paço (Paço Municipal – Térreo) – segunda a sexta-feira das 08:30 às 16:30. Casa do Cidadão Ipiranga – segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00. Casa do Cidadão Itavuvu – segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00. Casa do Cidadão Ipanema – segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00. Casa do Cidadão Nogueira Padilha – segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00. Casa do Cidadão Éden – segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00. Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias – segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00.   Período de Solicitação: Indeterminado Meios de contato: Presencialmente nas Unidades das Casas do Cidadão, ou através dos telefones (15) 3238-2266, (15) 3238-2267, 3238-2308 ou (15) 3238-2303. Dia e Horário de Atendimento: De acordo com os locais citados acima. Documentos Necessários: Cópia da matrícula, escritura ou contrato de compra e venda do imóvel, CPF, RG e endereço completo, inclusive CEP. Se a alteração for realizada por terceiros, além dos documentos mencionados, deverá apresentar carta de autorização.   Prazo: Online: Não há prazo estipulado, o atendimento é efetuado conforme demanda. Presencialmente: No ato do atendimento. Forma de Acompanhamento: Online através do protocolo gerado. Presencialmente, na Unidade que está prestando o serviço, e-mail ou telefone. Observações: Links úteis: https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/casadocidadao/  http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/cadastroimobiliario/ Órgão Responsável: Secretaria da Fazenda.

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