CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

A biblioteca possui 3 espaços disponíveis para exposições.

Agendamento de grupos de visitantes aos Museus Municipais

Agendamento de pesquisa (acadêmica ou não) aos acervos museológicos

Agendamento eletrônico para atendimento presencial na secretaria.

O Teatro Municipal Teotônio Vilela está localizado no Paço Municipal, conta com 414 lugares (sendo 4 para obesos e 4 para cadeirantes) distribuídos em plateia geral e um elegante foyer para a recepção dos espectadores e equipamentos cênicos de última geração.

Serviço de Alimentação Escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, conforme diretrizes, objetivos e metas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para cada segmento de ensino é oferecido um cardápio, respeitando o período de permanência escolar e faixa etária do aluno. O cardápio também é ofertado de maneira adaptada aos alunos que necessitam de alimentação especial. O atendimento deverá ser solicitado à Unidade Escolar que o aluno frequenta mediante apresentação de Prescrição Médica.

Quando o paciente receber ALTA HOSPITALAR de uma internação em UPH´s ou Hospitais, é necessário que esta seja comunicada a Equipe de Atenção Domiciliar o mais breve possível, pois nesta situação, o paciente necessita de cuidados especiais, e os cuidadores, de orientações.

Transferência de compromissário de imóvel é a alteração realizada quando o requerente ainda não possui matrícula registrada em seu nome; porém, possui a titularidade do imóvel a título de escritura ou contrato particular de compra e venda. Nesse caso, o proprietário do imóvel não é alterado.

Atualização do endereço do proprietário/compromissário de imóveis para envio de correspondências.

Página 2 de 43