CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
A Prefeitura de Sorocaba possui um mobiliário urbano muito extenso, esse mobiliário compõe-se de equipamentos sem publicidade com serviço direto para a população. As lixeiras fazem parte desse mobiliário.
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles gerados, por exemplo, nos hospitais e clínicas. De acordo com a RDC ANVISA nº 222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E.
O recolhimento de animais mortos nas vias públicas é um serviço de limpeza urbana a que se compromete a Administração Pública local.
A Remoção de Animais de Grande Porte em áreas e vias públicas
Consiste na coleta e/ou remoção de resíduos vegetais caídos sobre a calçada e/ou via pública; normalmente associada às intempéries climáticas (chuvas e tempestades), ou quando essa ocorrência for determinada pela necessidade de intervenção do Corpo de Bombeiros
Consiste na retirada de entulhos que são depositados em áreas públicas, como sucatas, móveis velhos, entulho de construção civil e todos os resíduos volumosos depositados nessas áreas. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Período de Solicitação: Meios de contato: Requerimento em geral; Requerimento de vereadores; Indicação de vereadores; Ofícios em geral; Ofícios de vereadores; Solicitações através da Central de atendimento Dia e Horário de Atendimento: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Documentos Necessários: Não há necessidade de apresentação de documento, porém quando da abertura do pedido é necessário informar Nome, Endereço, Telefone e CPF do solicitante e o local do serviço solicitado. Prazo: Forma de Acompanhamento: Online, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone. Observações: Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SERPO - Secretaria de Serviços Públicos e Obras
Quando houver extravio ou furto do contêiner do local oficialmente implantado pela Prefeitura de Sorocaba.
Quando o munícipe se sentir prejudicado pela presença do recipiente. Todavia, a sua retirada dependerá da avaliação técnica dos motivos alegados. Lembrando que o local de implantação dos contêineres é elaborado estrategicamente para facilitar a coleta, conforme preconiza a Lei Municipal nº 11.749/2018, Lei Federal nº 10.098/2000 de acessibilidade e Legislações de trânsito.
Roçagem - Roçagem de gramas, matos e vegetação rasteiras em praças, avenidas, parques, próprios municipais e áreas públicas.
A Prefeitura tem a missão de manter a cidade limpa e organizada, tornando-a um ambiente saudável e agradável para seus habitantes, diminuindo os impactos ambientais causados por sujeira e assim, anulando a ocorrência de epidemias e consequente proliferação de vetores.