Fiscaliza a modalidade de panfletos, jornais publicitários, cartazes, proibindo a distribuição em vias públicas, à colocação de veículos estacionados ou transitando e afixar em postes e árvores, tapumes, muros e similares. Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço. Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3229-5071, 3229-5078 e 3229-5079. Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Período de Solicitação: Meios de Contato: Dia e Horário de Atendimento: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Documentos Necessários: Endereço completo de onde a irregularidade ocorre. Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone. Observações: Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

De acordo com a Lei nº 10.052/2012, todos os bares e similares do município de Sorocaba, que pretendam funcionar em horário especial, deverão obter, juntamente à Prefeitura, o Alvará de Funcionamento Em Horário Especial Noturno ou 24 (vinte e quatro) horas, em bares e similares.

De acordo com a Lei nº 4.994/1995  todo contribuinte do imposto ISSQN é obrigado a emitir documentos fiscais e a manter escrituração contábil e fiscal destinada ao registro das operações de serviços prestados e a atender as exigências da administração tributária, conforme disposto em regulamento.  Se você deseja denunciar um prestador de serviço, que não emitiu nota fiscal de serviço, clique em Abrir Solicitação para prosseguir. Requisitos:  Serviço Online: Sim Telefone:   Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido:  - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Período de Solicitação: Meios de contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência Dia e Horário de Atendimento:  - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Documentos Necessários:  Prazo:  Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEFAZ – Secretaria da Fazenda

Se você não localizou o assunto que deseja solicitar serviço, clique em Abrir Solicitação para prosseguir. Preencha todos os campos com o máximo de dados possíveis e especifique sua solicitação, para que possamos entender exatamente o que você deseja. A Prefeitura de Sorocaba, através deste Canal de Atendimento, tem como objetivo, se relacionar com você cidadão e atende-lo da melhor forma possível, com clareza de informações e nos prazos que a lei nos permite. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Período de Solicitação: Meios de contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência  Dia e Horário de Atendimento: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Documentos Necessários: Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line, presencialmente e Telefone. Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Descrição É de competência da Administração Municipal, fazer cumprir a legislação estadual e federal quanto as normas e regulamentos pertinentes à fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação da saúde, visando assegurar à população a qualidade dos bens de consumo e serviços relacionados com a saúde; ou seja, preservar para que a população seja usuária de serviços de ótima qualidade e em perfeito estado.   Produtos que se enquadram nessa denúncia: ·         Produtos vencidos ·         Produtos com embalagens violadas ·         Produtos de cores suspeitas (alimentícios) ·         Possíveis insetos no interior dos produtos  ·         Produtos com odores suspeitos De acordo com a Lei nº 12.577/2022 e com o Código Sanitário Estadual, aos infratores, serão aplicadas as penalidades de acordo com a gravidade da infração, a critério da autoridade sanitária municipal, podendo variar entre advertência, multa e apreensão dos produtos, até cassação da licença e interdição definitiva do estabelecimento. Requisitos:  Serviço Online: Sim  Telefone:  Endereço de e-mail:  Local de Entrada de Solicitação do Pedido:   - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24 horas por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 17h; - Presencial nas Casas do Cidadão: segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 16h; Unidade Paço: segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 17h; - Ouvidoria Geral do Município- 3º andar do Paço Municipal: segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 16:30h; - Correspondência Palácios dos Tropeiros: Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP – CEP 18013-280.  Período de Solicitação:  Meios de contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência  Dia e Horário de Atendimento: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24 horas por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 17h; - Presencial nas Casas do Cidadão: segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 16h; Unidade Paço: segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 17h; - Ouvidoria Geral do Município- 3º andar do Paço Municipal: segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 16:30h; - Correspondência Palácios dos Tropeiros: Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP – CEP 18013-280. Documentos Necessários:  Prazo:   Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Observações:  Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SES – Secretaria da Saúde