CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Realização da vistoria pela equipe da Divisão de Zoonoses em imóveis com acúmulo de material inservível e/ou lixo/material reciclável para verificação do problema, identificação de focos de animais sinantrópicos, peçonhentos e vetores, fornecendo orientação técnica e notificando o responsável pelo imóvel para a realização das adequações necessárias, visando prevenir infestação destes animais e riscos à saúde pública. Requisitos: Quando o munícipe identificar um imóvel com acúmulo de materiais inservíveis, recicláveis, lixo, entre outros, de forma desorganizada e propícia à instalação de animais sinantrópicos. Serviço Online: Sim Telefone: Dúvidas técnicas apenas: (15) 3229-7333 Endereço de e-mail: Dúvidas Técnicas apenas: zoonoses@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Período de Solicitação: Variável Meios de contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Documentos Necessários: Nome completo e CPF Prazo: 60 dias para o primeiro atendimento Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Observações: Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SES - Secretaria da Saúde
Descrição Imóveis com infestação de pombos recebem orientações da Divisão de Zoonoses quanto à prevenção destes animais, doenças transmitidas e os responsáveis serão notificados a adequarem as irregularidades.
Descrição A Lei Federal nº 9294/1996 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em caso de desrespeito à Lei, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
Atendimento de dúvidas e/ou solicitações referentes a presença de morcegos, com especial atenção a casos de morcegos em situação suspeita para raiva, ou seja: morcegos encontrados caídos ou pendurados vivos ou mortos, em locais como muros e paredes ou, que tenham entrado em imóveis em horários não habituais (durante o dia) e a casos de contato de pessoas e animais domésticos com morcegos.
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