Esta certidão informa a localização do referido imóvel, para atender solicitação dos Cartórios de Registro de Imóveis. Nela é informada se o imóvel localiza-se no lado par ou ímpar da rua à qual faz frente, e a distância métrica da esquina mais próxima de outra rua oficial. Também menciona quais as ruas onde a quadra a que o imóvel pertence está situada. Requisitos: Abrir processo administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não. Serviço solicitado pessoalmente no Balcão de Atendimento da SEPLAN. Telefone: (15) 3238-2340 Endereço de e-mail: seplan@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura de Sorocaba na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041 Alto da Boa Vista no 2º andar, no balcão de atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Período de Solicitação: Durante o ano todo Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento assinado pelo proprietário Link: http//obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ - Cópia do RG/CPF ou CNH; - Cópia da matrícula do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias, salvo quando a localização da informação solicitada demande um tempo maior em sua busca. Forma de Acompanhamento: On line/ou presencialmente na unidade que está prestando o serviço/ ou Telefone. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Esta certidão é solicitada quando o munícipe necessita comprovar a numeração do imóvel ou alterar o nº do imóvel em outros órgãos como CPFL ou SAAE. Requisitos: Criar cadastro no Aprova Digital link: https://sorocaba.aprova.com.br, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Sim. Emitida através do Aprova Digital. Telefone: (15) 3238-2340 Endereço de e-mail: seplan@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura de Sorocaba na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041 Alto da Boa Vista no 2º andar, no balcão de atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento assinado pelo proprietário. Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ - Cópia do RG/CPF ou CNH; - Cópia da capa e contra capa do IPTU recente; - Cópia da matrícula do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias, salvo quando a localização da informação solicitada demande um tempo maior em sua busca. Forma de Acompanhamento: On-line/ou Presencialmente, na Unidade que está prestando o serviço/ ou Telefone Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Certificação para informar se um determinado imóvel está localizado no município de Sorocaba, bem como se está localizado em seu perímetro urbano ou rural. Requisitos: Serviço Online: Sim. Via Aprova Digital. Local de Entrada de Solicitação do Pedido: https://sorocaba.aprova.com.br/login Período de Solicitação: Durante o ano todo. Dia e Horário de Atendimento: Disponível em tempo integral para novas solicitações online. Documentos Necessários: - Dados do Requerente; - Cópia da matrícula do imóvel; - Levantamento planimétrico (para imóveis não cadastrados no município) assinado por responsável técnico. Obs.: documentos adicionais poderão ser solicitados. Forma de Acompanhamento: Online Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Links úteis: https://sorocaba.aprova.com.br/login https://www.youtube.com/watch?v=40yliEMz9Mk http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Certificação da possibilidade ou não da instalação de nova estação ERB com base no zoneamento e características em que o imóvel se encontra. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: SEPLAN- 2° andar- Prefeitura de Sorocaba - Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3041. Período de Solicitação: Durante o ano todo Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento Geral Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ especificando o uso pretendido no local nas observações; -Cópia do IPTU (Se não tiver cópia do IPTU juntar matrícula e croqui de localização); - Em solicitação da certidão de uso do solo para fins Estação Rádio Base (ERB), conforme artigo 13 da Lei Municipal nº 11.419, de 22 de setembro de 2016, deverá apresentar croqui de localização e instalação da ERB pretendida, indicando o raio de 300 (trezentos) metros existência de outro equipamento semelhante, bem como dentro de um raio de 100 (cem) metros da existência de instituições hospitalares ou de educação infantil. Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Esta documentação deverá ser apresentada para conferência e abertura de Processo Administrativo junto a Sala de Atendimento da SEPLAN (Paço Municipal – 2º andar). Links úteis: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Certificação da possibilidade ou não da instalação de uma empresa conforme o zoneamento do imóvel e atividade pretendida (CNAE).

Certificação da possibilidade ou não de aprovação de novas construções de condomínio e loteamento om base no zoneamento em que o imóvel se encontra

Certificação dispondo os usos permitidos para o zoneamento no qual o imóvel esta inserido.

Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões, Habite-se entre outros referentes a esse serviço.

Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.

Expedição de diretrizes para loteamentos de acordo com legislações vigentes. Pré-requisito: Certidão de Uso do Solo para o loteamento atualizada. Requisitos: Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel ou seu procurador legal. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura. Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura de Sorocaba - Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3041- SEPLAN 2° andar. Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento Geral. Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/; - Procuração publica específica para o requerido (caso não seja o proprietário); - Cópia da Certidão de uso do solo atualizada; - Certidão Negativa de Débitos Municipal; - Matrícula atualizada do imóvel (validade 30 dias); - Certidão de filiação vintenária; - Pré-projeto Urbanístico (02 cópias); - Arquivo digital do pré-projeto nos termos do Decreto 23.335/2017. Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Esta documentação deverá ser apresentada para conferência e abertura de Processo Administrativo junto a Sala de Atendimento da SEPLAN (Paço Municipal – 2º andar). Links úteis: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano