Abertura da inscrição municipal de profissional autônomo com atividade profissional de Motorista do Transporte de Cargas, mediante autorização da Urbes para obtenção de placa vermelha.

Abertura da inscrição municipal de profissional autônomo com atividade profissional de motorista do Transporte Escolar, mediante autorização da Urbes.

Descrição: Licença de Funcionamento/Cadastro Definitivo faz-se necessária a todo estabelecimento

O Espaço Empreendedor é um local que tem como objetivo centralizar e facilitar o acesso a serviços e informações para Microempreendedores Individuais (MEI). É um espaço voltado para o apoio e desenvolvimento de negócios locais, oferecendo suporte e orientação em diferentes aspectos relacionados à atividade empreendedora. No Espaço Empreendedor, os empreendedores podem encontrar recursos e serviços diversos, como: Informações e orientações: São disponibilizadas informações sobre a abertura de empresas, requisitos legais, procedimentos para registro e licenciamento; Formalização do empreendimento; Alterações cadastrais; Inscrição Municipal; Declaração de imposto de renda pessoa jurídica; Emissão de guia de pagamentos – DAS. O Espaço Empreendedor desempenha um papel fundamental no apoio aos empreendedores, oferecendo um ambiente propício para o desenvolvimento de negócios, estimulando a geração de empregos e contribuindo para o crescimento econômico local. Requisitos para abertura de MEI: – Possuir 18 anos ou ser emancipado; – Verificar se a atividade pretendida existe como MEI (site: gov.br/mei); – Agendar atendimento presencial no Espaço Empreendedor munido da documentação necessária para cadastros e Registros. Serviço Online: Serviço presencial exclusivamente agendado por meio do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agenda/SEDETTUR Telefone: (15)3229-2372 Endereço de e-mail: n/a Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Espaço Empreendedor na Avenida General Osório, 1840 – Vila Barão – UNITEN. (necessário agendar antes do comparecimento) Período de Solicitação: A qualquer tempo Meios de contato: (15)3229-2372 Dia e Horário de Atendimento: De Segunda a sexta feira, das 08h30 às 16h00. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Para serviços cadastrais oferecidos ao Micro Empreendedor Individual: RG; CPF; Título de Eleitor; Telefone celular (em mãos e com acesso à internet); E-mail; Carne de IPTU atualizado; Protocolo de recibo da declaração do imposto de renda pessoa física (se declarou); Por fim, senha do site gov. Prazo: Forma de Acompanhamento: Presencialmente por agendamento Observações: n/a Links úteis: https://desenvolvimentoeconomico.sorocaba.sp.gov.br/destaques/espaco-empreendedor/ gov.br/mei https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEDETUR – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Consulta aos arquivos com as listas de empresas registradas e ativas no Cadastro Tributário Mobiliário mantido pela Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

A Seção de Lançadoria Mobiliaria analisa as solicitações de revisões quando há divergências ou esclarecimentos quanto aos componentes de cálculo para a Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (Área Ocupada para o Desenvolvimento das Atividades, Horário de Funcionamento da Empresa e Área de Publicidade no Local onde é Desenvolvida a Atividade) Requisitos: O serviço pode ser solicitado pelo responsável legal, responsável contábil ou representante legalmente constituído através de carta de autorização ou procuração. Serviço Online: Não Telefone: (15) 3238-2402 Endereço de email: lancadoriamobiliaria@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Casa do Cidadão Unidade Paço Período de Solicitação: Até o vencimento da 1ª Parcela ou Parcela Única do carnê de Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (Lei 5.809/98), Meios de contato: Meios de Contato: Telefone, e-mail, SIAC, Casa do Cidadão, Comunique-se Dia e Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Documentos Necessários: Requerimento próprio informando de forma clara a revisão solicitada, Cópia de documento de identificação pessoal, Carta de autorização, em caso de representante, com cópia de documento de identificação pessoal. Forma de Acompanhamento: Online, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone Prazo: 5 anos Observações: Links úteis: Requerimento: http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/fiscalizacao/#revisao-mobiliario SIAC: http://www.issdigitalsod.com.br/atendimento/ Comunique-se: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ Serviços Fiscalização: http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/fiscalizacao/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEFAZ – Secretaria da Fazenda