Para solicitar alteração do sentido de uma via da cidade, o munícipe deve protocolar o pedido. Em seguida, uma equipe técnica vai avaliar a possibilidade de atendimento da solicitação. Requisitos: Qualquer pessoa física comprovadamente maior de 18 anos, ou pessoa jurídica Telefone: (15)3519-3101 com o protocolo passado Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Secretaria de Mobilidade - SEMOB Rua Professor Dirceu Ferreira da silva, 55 - Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP, 18013-565 Dia e Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 08h00 às 16h30                                             Forma de Acompanhamento: Presencialmente Observações:   Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEMOB – Secretaria de Mobilidade

Conferência on-line do andamento dos processos. Requisitos: Número e Ano do Processo. Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Período de Solicitação: Meios de contato: Eletrônico ou Presencialmente. Dia e Horário de Atendimento: Todos os dias. Documentos Necessários: Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line Observações: Links úteis: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Espaço destinado à exibição de filmes, ensaios e apresentações teatrais e musicais, bem como para a realização de encontros, reuniões, cursos de capacitação e oficinas. Dentre as ações e atividades previstas incluem-se a exibição dos acervos do laboratório, biblioteca, cineclubes e outras produções locais.

Descrição: Em casos de animais de grande porte (equinos, bovinos) soltos em vias públicas (ruas, avenidas, estradas), a equipe da Divisão de Zoológico e Bem-Estar Animal é encaminhada ao local para a identificação e a notificação do responsável pelo(s) animal(is), orientação técnica, verificação do risco da ocorrência e execução das medidas cabíveis para a resolução da irregularidade.

Atendimento de casos de cães e gatos mordedores comprovados para permanecerem em observação por dez dias para verificar o aparecimento de sintomas de raiva e determinação da conduta com o paciente humano.

Vistoria de imóveis com infestação de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas, serpentes, para a verificação da infestação, identificação de portas de entrada destes animais no imóvel, condições de instalação e proliferação, presença de condições que favoreçam sua permanência no ambiente (como alimentos), e realização de orientação técnica e notificação do responsável pelo imóvel para adequação das irregularidades, visando prevenir e controlar a infestação destes animais no imóvel e evitar acidentes ocasionados por eles. Vide observação.  Requisitos: Quando constatada a presença de animais peçonhentos no imóvel. Serviço Online: Sim Telefone: Dúvidas técnicas apenas: (15) 3229-7333 Endereço de e-mail: Dúvidas Técnicas apenas: zoonoses@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido:  - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento  24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280   Período de Solicitação: Variável - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento  24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Documentos Necessários: Nome completo e CPF Prazo: 60 dias para o primeiro atendimento Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Observações: Informamos que o trabalho da Zoonoses consiste em identificar as espécies de escorpião prevalentes no município, conscientizar a população sobre formas de prevenir acidentes e como evitar e/ou controlar a proliferação destes animais, uma vez que a erradicação destas espécies não é possível e nem viável, de acordo com o Ministério da Saúde. Algumas espécies estão bem adaptadas aos ambientes alterados pelo homem e possuem alta capacidade de infestação e proliferação, por isso, medidas devem ser adotadas para evitar a sua proliferação.  Durante a vistoria, os agentes buscam exemplares de escorpiões para coleta, identificam ambientes e situações propícias à presença e proliferação destes animais, conscientizam a população sobre as formas de se evitar a presença e a proliferação dos mesmos, e orientam os munícipes a evitar acidentes.  A Divisão de Zoonoses não aplica veneno contra escorpiões, em atenção às diretrizes do Ministério da Saúde. O hábito do escorpião de se abrigar em frestas de parede, embaixo de materiais, em fendas e rachaduras, aliado à sua capacidade de permanecer meses sem se movimentar, tornam o tratamento químico ineficaz. Inclusive, ele possui a capacidade de permanecer com seus estigmas pulmonares fechados por um longo período, assim ele se esconde para não ter contato com o veneno. A aplicação de produtos químicos e venenos não são indicados por causarem o desalojamento dos escorpiões para locais não expostos à ação desses produtos, aumentando o risco de acidentes. Em caso de acidente, reforçamos que o munícipe deve procurar imediatamente uma unidade de saúde. Queimadas e desmatamentos também ocasionam o desalojamento e consequente invasão destes animais nos imóveis próximos. Informamos ainda que as serpentes são animais de grande importância ecológica. Seu avistamento é natural, especialmente em locais com áreas verdes e vegetação mais intensa, principalmente quando há o desmatamento da área ou um desequilíbrio de alimentos, causados pela ação do homem no meio. Não realizamos a captura de serpentes, por serem animais protegidos por lei ambiental, e ainda orientamos ao munícipe a não maltratar, nem matar o animal avistado.   Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SES - Secretaria da Saúde

O local de implantação dos contêineres é elaborado estrategicamente para facilitar a coleta e em conformidade com a lei de acessibilidade. O novo conceito de conteinerização estabelece que os dispositivos ocupem um espaço demarcado no próprio asfalto das ruas e avenidas, junto à guia, em vez de ficarem nas calçadas, como antes. Cada contêiner de 1.000L deve atender pelo menos vinte residências.

Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos. Requisitos: Certidão de Diretrizes para o loteamento atualizada. Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel, seu procurador / representante legal. Serviço on-line: Sim, serviço prestado exclusivamente por meio do Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home – Aba protocolo Geral Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários:  ITEM / DOCUMENTO Procuração pública específica para o requerido ou outro documento que expresse anuência em relação ao empreendimento (caso não seja o proprietário); Informações gerais do Proprietário e Responsável Técnico; Contrato Social da Empresa - (1 via) Matrícula atualizada do Imóvel - (01 cópia) Certidão de Filiação Vintenária do Imóvel - (01 cópia) Certidão Negativa de Ônus Municipal - (01 cópia) Certidão de Diretrizes e respectivo pré-projeto urbanístico - (01 cópia). Certidão de Viabilidade para controle de acesso (fechamento), (se for o caso) - (01 cópia) Declaração Expressa de que atenderá ao disposto na alínea XI Artigo 7° da Lei 1.417/66. Termo de Compromisso de que irá atender ao disposto na alínea XI Artigo 7° da Lei 1.417/66. Memorial Justificativo / Descritivo do Loteamento – (03 cópias) Memorial Descritivo das áreas à serem doadas ao Município – (02 cópias) Projeto Urbanístico do Loteamento, escala 1:1.000 – (03 cópias) e Cópia Digital do Projeto nos termos do Decreto 23.335/17 em CDR.+ ART / RRT recolhida; Perfis Longitudinais das vias – (01 cópia) Projeto completo de águas pluviais + ART recolhida – (03 cópias) Projeto de Iluminação Pública + MEMORIAL (01 cópia) + ART recolhida Cronograma Físico do Loteamento (03 vias); Aprovação do Projeto de Água e Esgoto junto ao SAAE; Aprovação no GRAPROHAB ou CETESB + Urbanístico aprovado. (01 cópia) Aprovação da Aeronáutica ou Declaração de Inexigibilidade - (01 cópia) Projeto de Arborização do Loteamento – (01 cópia) + ART recolhida; Projeto de Pavimentação nos termos do decreto 21.439/14 – (01 cópia) + ART recolhida; Projeto Terraplenagem, com Volume de Corte/Aterro e indicação de muros de arrimo, se houver (01 cópia) + ART recolhida; Projeto de Sinalização vertical / Horizontal - (01 cópia) + ART recolhida; Prazo:  Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Termo de Compromisso de inscrever o plano no Registro de Imóveis nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/79, dentro do prazo de 180 dias, a contar da autorização para início dos serviços de loteamento. Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento por meio do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas  Links úteis:http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento   Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Emissão do Alvará de Licença para a subdivisão de lotes ou glebas junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Requisitos: Autuar Processo Administrativo apresentando toda a documentação necessária (proprietário ou procurador). Serviço on-line: Sim, serviço prestado exclusivamente por meio do Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home – Aba protocolo Geral. Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários:  - Procuração pública (quando necessário); - Matrícula atualizada do imóvel (validade 30 dias); - Cópia da capa e contracapa do IPTU do imóvel; - Projeto do parcelamento (situação atual x situação pretendida) (05 vias); - Memorial Descritivo dos lotes resultantes (05 vias); - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT) recolhida; - Certidão Negativa de Débitos; Prazo:  Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento por meio do link:  https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O "Aprove Fácil" é um sistema eletrônico para aprovação de projetos de Construção/Regularização/Ampliação de residências unifamiliares, conforme Lei 8.237/07. Requisitos: Ser um profissional da construção civil (Engenheiros, Arquitetos, etc.) cadastrado no site do “Aprove Fácil”. Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home Período de Solicitação: Disponível em tempo integral para novas solicitações online. Meios de contato: Eletrônico. Dia e Horário de Atendimento: Disponível em tempo integral para novas solicitações online. Documentos Necessários: - CIO – Comunicado de Início de Obras contendo o Croqui de Contorno da Obra; - Cópia do Documento de Propriedade do Terreno em nome do Proprietário: Matrícula de Cartório, Escritura Definitiva ou Instrumento Particular de Compra e Venda; - Cópia da ART ou RRT - Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica para o projeto e a execução da obra e Comprovante de Pagamento da mesma; - Opcional: Após a emissão do Alvará de Licença pode-se apresentar 05 vias de Projeto Arquitetônico Completo para Autenticação (para fins de Financiamento / INSS/ Outros). Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas O acesso a este serviço é estritamente através de profissionais da construção civil (Engenheiros, Arquitetos, etc.). Links úteis: http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/Manual%20Aprove%20F%C3%A1cil.pdf http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano