Acamados
Assistência Social
Castração de Cães e Gatos
Edificação e Urbanismo
Educação
Habitação
Iluminação Pública
Limpeza Pública
Manutenção de Equipamentos e Próprios Públicos
Manutenção e Abastecimento
PROCON
Ruas e Calçadas
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Cidadania
Elogios
Lei de Acesso à Informação
Plano Diretor
Prestação de Contas
Solicitações
Sugestões
CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Isenção da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento para órgãos de assistência social e clubes de serviços dirigidos à sociedade sorocabana, desde que não comportem finalidade lucrativa em seus atos; e isenção prevista no artigo 4ºA da Lei 3444/90, apenas para o primeiro exercício conforme registro de enquadramento ME na Jucesp.
Revisão do valor referente à taxa de remoção de lixo.
