CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
O local de implantação dos contêineres é elaborado estrategicamente para facilitar a coleta e em conformidade com a lei de acessibilidade. O novo conceito de conteinerização estabelece que os dispositivos ocupem um espaço demarcado no próprio asfalto das ruas e avenidas, junto à guia, em vez de ficarem nas calçadas, como antes. Cada contêiner de 1.000L deve atender pelo menos vinte residências.
A gestão do Aterro Municipal de Resíduos Inertes de Sorocaba é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal - SEMA. O Aterro de Resíduos Inertes é utilizado para a destinação dos RCD (Resíduos da Construção Civil e Demolição) gerados no município de Sorocaba, que são os restos de obras e entulhos de demolição, como por exemplo restos de tijolos, telhas, concretos, etc.
A gestão do Aterro Sanitário e Industrial Municipal é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal - SEMA. O Aterro foi desativado em 2010 e não recebe mais resíduos. Os munícipes que quiserem visitar o local poderão solicitar o agendamento de visitas para estudos e/ou pesquisas. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3228-3131 ou 3238-2358 Endereço de e-mail: dlur@sorocaba.sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Rua Pedro Wurschig, s/n - Retiro São João - Tel. (15) 3228-3131 ou 3238-2358 Período de Solicitação: Meios de contato: Site, Telefone, Presencial. Dia e Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta-feira, das 07h00 às 16h00. Documentos Necessários: Prazo: Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Observações: Links úteis: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal
Descrição: A Prefeitura de Sorocaba possui uma grande quantidade de próprios públicos com serviços direto para a população, os Banheiros Públicos fazem parte desses próprios. A SERPO é a responsável por executar serviços de implantação e manutenção dos próprios municipais.
Remoção por capina em vegetação rasteira em guias, sarjetas, ruas e avenidas.
Segundo a Lei 12.305/2010, os resíduos domiciliares são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas.
A coleta seletiva em Sorocaba é executada pelas cooperativas que mantém acordo de cooperação com o município, realizam a coleta porta a porta, triagem e comercialização dos resíduos passíveis de reciclagem, as quais recebem apoio da Prefeitura.
Os Ecopontos (Pontos Ecológicos de Pequenos Volumes) foram instalados e gerenciados pela administração municipal de Sorocaba e possuem o objetivo de minimizar os despejos de entulho em locais impróprios, como nos fundos de vales e córregos, terrenos baldios e vias públicas. A Prefeitura de Sorocaba conta com 04 ECOPONTOS, aonde o munícipe pode descartar até 1m³ de materiais/entulhos. As pessoas podem depositar gratuitamente no local até um metro cúbico de entulho de obras, madeiras de construção civil, móveis velhos, recicláveis, resíduos eletrônicos e eletrodomésticos. Volumes maiores demandam a contratação do serviço de caçambas particulares ou a contratação de uma empresa licenciada para fazer o descarte no Aterro de Resíduos Inertes. A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal (SEMA) reforça que não será permitido o descarte de resíduo domiciliar, óleo automotivo e seus frascos, podas e vegetação, lixo hospitalar, lâmpadas, gesso, tintas, pneus, animais mortos e sucata de veículos. Os Ecopontos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h às 12h. Mais informações podem ser obtidas com a Divisão de Limpeza Urbana da SEMA, de segunda a sexta--feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3238-2358 ou pelo email: dlur@sorocaba.sp.gov.br. Caso pretenda descartar até 1m³ (equivalente a mais ou menos 5 carrinhos de mão), leve seu resíduo ao Ecoponto na Vila Helena, no Cajuru ou no Júlio de Mesquita Filho: ECOPONTO VILA HELENA Rua Roque Sampaio, 100 ECOPONTO CAJURU Rua Mário Monteiro de Carvalho, S/N - Final da Rua. ECOPONTO JÚLIO DE MESQUITA FILHO Avenida Domingues Martins, s/n – Júlio de Mesquita Filho. ECOPONTO VILA HORTÊNCIA Rua Lourenço Molineiro, 100 – Vila Hortência. Requisitos: Público em geral / vereadores / órgãos público Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3238-2358 Endereço de e-mail: dlur@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Mensagem via Whatsapp – (15)99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Telefone 156, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 9 h às 17 h - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8h às 16h30; Período de Solicitação: Meios de contato: Site, Telefone, Presencial Dia e Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados, das 7h às 12h Documentos Necessários: Não há necessidade de apresentação de documento, porém quando da abertura do pedido é necessário informar Nome, Endereço, Telefone e CPF do solicitante e o local do serviço solicitado. Prazo: Forma de Acompanhamento: Online, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone. Observações: Links úteis: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal
Trata-se de procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental municipal autoriza intervenção em vegetação para a realização de intervenção na vegetação do Município, em área pública ou particular, condicionada à compensação ambiental referente à massa verde eliminada, desde que previstas na competência municipal.
Solicitação de limpeza dos contêineres quando o recipiente apresentar algum odor e restos de lixo grudado no fundo.