CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Descrição: Em casos de animais de grande porte (equinos, bovinos) soltos em vias públicas (ruas, avenidas, estradas), a equipe da Divisão de Zoológico e Bem-Estar Animal é encaminhada ao local para a identificação e a notificação do responsável pelo(s) animal(is), orientação técnica, verificação do risco da ocorrência e execução das medidas cabíveis para a resolução da irregularidade.
Atendimento de casos de cães e gatos mordedores comprovados para permanecerem em observação por dez dias para verificar o aparecimento de sintomas de raiva e determinação da conduta com o paciente humano.
Vistoria de imóveis com infestação de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas, serpentes, para a verificação da infestação, identificação de portas de entrada destes animais no imóvel, condições de instalação e proliferação, presença de condições que favoreçam sua permanência no ambiente (como alimentos), e realização de orientação técnica e notificação do responsável pelo imóvel para adequação das irregularidades, visando prevenir e controlar a infestação destes animais no imóvel e evitar acidentes ocasionados por eles. Vide observação. Requisitos: Quando constatada a presença de animais peçonhentos no imóvel. Serviço Online: Sim Telefone: Dúvidas técnicas apenas: (15) 3229-7333 Endereço de e-mail: Dúvidas Técnicas apenas: zoonoses@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Período de Solicitação: Variável - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280 Documentos Necessários: Nome completo e CPF Prazo: 60 dias para o primeiro atendimento Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Observações: Informamos que o trabalho da Zoonoses consiste em identificar as espécies de escorpião prevalentes no município, conscientizar a população sobre formas de prevenir acidentes e como evitar e/ou controlar a proliferação destes animais, uma vez que a erradicação destas espécies não é possível e nem viável, de acordo com o Ministério da Saúde. Algumas espécies estão bem adaptadas aos ambientes alterados pelo homem e possuem alta capacidade de infestação e proliferação, por isso, medidas devem ser adotadas para evitar a sua proliferação. Durante a vistoria, os agentes buscam exemplares de escorpiões para coleta, identificam ambientes e situações propícias à presença e proliferação destes animais, conscientizam a população sobre as formas de se evitar a presença e a proliferação dos mesmos, e orientam os munícipes a evitar acidentes. A Divisão de Zoonoses não aplica veneno contra escorpiões, em atenção às diretrizes do Ministério da Saúde. O hábito do escorpião de se abrigar em frestas de parede, embaixo de materiais, em fendas e rachaduras, aliado à sua capacidade de permanecer meses sem se movimentar, tornam o tratamento químico ineficaz. Inclusive, ele possui a capacidade de permanecer com seus estigmas pulmonares fechados por um longo período, assim ele se esconde para não ter contato com o veneno. A aplicação de produtos químicos e venenos não são indicados por causarem o desalojamento dos escorpiões para locais não expostos à ação desses produtos, aumentando o risco de acidentes. Em caso de acidente, reforçamos que o munícipe deve procurar imediatamente uma unidade de saúde. Queimadas e desmatamentos também ocasionam o desalojamento e consequente invasão destes animais nos imóveis próximos. Informamos ainda que as serpentes são animais de grande importância ecológica. Seu avistamento é natural, especialmente em locais com áreas verdes e vegetação mais intensa, principalmente quando há o desmatamento da área ou um desequilíbrio de alimentos, causados pela ação do homem no meio. Não realizamos a captura de serpentes, por serem animais protegidos por lei ambiental, e ainda orientamos ao munícipe a não maltratar, nem matar o animal avistado. Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SES - Secretaria da Saúde
Atendimento de solicitações referentes a reclamações de presença de Caramujos Gigantes Africanos (Achatina fulica) em imóveis, com vistoria no imóvel e orientações de prevenção e controle de caramujos.
Atendimento de imóveis e áreas com a presença de carrapatos, para avaliação das condições que propiciam a infestação, orientações à população e identificação da espécie de carrapato (se é de relevância para a saúde pública ou não), e solicitação de adequações.
O que é coronavírus? (COVID-19)
Vistoria em imóveis com criação de equinos, bovídeos, caprídeos, suídeos, ovídeos em zona urbana. Os responsáveis pelos animais serão notificados pela Divisão de Zoonoses a mantê-los em área rural e em condições sanitárias adequadas, evitando riscos à saúde pública. A Divisão de Zoonoses não recolhe que não sejam de relevância à saúde pública.
Vistoria em imóveis com excesso de cães e/ou gatos ou excesso de fezes e falta de higiene, para a averiguação do teor da denúncia, da situação do local, da quantidade de animais, com o objetivo de dar orientações técnicas necessárias e notificar o responsável do imóvel solicitando a adequação das irregularidades.
Vistoria de denúncia de presença de criadouros de Aedes aegypti para orientações preventivas e adoção de medidas administrativas caso necessário.
Realização da vistoria pela equipe da Divisão de Zoonoses em imóveis com acúmulo de material inservível e/ou lixo/material reciclável para verificação do problema, identificação de focos de animais sinantrópicos, peçonhentos e vetores, fornecendo orientação técnica e notificando o responsável pelo imóvel para a realização das adequações necessárias, visando prevenir infestação destes animais e riscos à saúde pública.