Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço. Requisitos: Somente proprietários, responsáveis técnicos e pessoas autorizadas por esses através de Procuração legal.

Agendamento eletrônico para atendimento presencial na secretaria.

Conferência on-line do andamento dos processos. Requisitos: Número e Ano do Processo. Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Período de Solicitação: Meios de contato: Eletrônico ou Presencialmente. Dia e Horário de Atendimento: Todos os dias. Documentos Necessários: Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line Observações: Links úteis: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Expedição de Alvará de Licença para implantação de loteamentos. Requisitos: Certidão de Diretrizes para o loteamento atualizada. Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. Poderá solicitar o serviço o proprietário do imóvel, seu procurador / representante legal. Serviço on-line: Sim, serviço prestado exclusivamente por meio do Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home – Aba protocolo Geral Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários:  ITEM / DOCUMENTO Procuração pública específica para o requerido ou outro documento que expresse anuência em relação ao empreendimento (caso não seja o proprietário); Informações gerais do Proprietário e Responsável Técnico; Contrato Social da Empresa - (1 via) Matrícula atualizada do Imóvel - (01 cópia) Certidão de Filiação Vintenária do Imóvel - (01 cópia) Certidão Negativa de Ônus Municipal - (01 cópia) Certidão de Diretrizes e respectivo pré-projeto urbanístico - (01 cópia). Certidão de Viabilidade para controle de acesso (fechamento), (se for o caso) - (01 cópia) Declaração Expressa de que atenderá ao disposto na alínea XI Artigo 7° da Lei 1.417/66. Termo de Compromisso de que irá atender ao disposto na alínea XI Artigo 7° da Lei 1.417/66. Memorial Justificativo / Descritivo do Loteamento – (03 cópias) Memorial Descritivo das áreas à serem doadas ao Município – (02 cópias) Projeto Urbanístico do Loteamento, escala 1:1.000 – (03 cópias) e Cópia Digital do Projeto nos termos do Decreto 23.335/17 em CDR.+ ART / RRT recolhida; Perfis Longitudinais das vias – (01 cópia) Projeto completo de águas pluviais + ART recolhida – (03 cópias) Projeto de Iluminação Pública + MEMORIAL (01 cópia) + ART recolhida Cronograma Físico do Loteamento (03 vias); Aprovação do Projeto de Água e Esgoto junto ao SAAE; Aprovação no GRAPROHAB ou CETESB + Urbanístico aprovado. (01 cópia) Aprovação da Aeronáutica ou Declaração de Inexigibilidade - (01 cópia) Projeto de Arborização do Loteamento – (01 cópia) + ART recolhida; Projeto de Pavimentação nos termos do decreto 21.439/14 – (01 cópia) + ART recolhida; Projeto Terraplenagem, com Volume de Corte/Aterro e indicação de muros de arrimo, se houver (01 cópia) + ART recolhida; Projeto de Sinalização vertical / Horizontal - (01 cópia) + ART recolhida; Prazo:  Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Termo de Compromisso de inscrever o plano no Registro de Imóveis nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/79, dentro do prazo de 180 dias, a contar da autorização para início dos serviços de loteamento. Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento por meio do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas  Links úteis:http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento   Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Emissão do Alvará de Licença para a subdivisão de lotes ou glebas junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Requisitos: Autuar Processo Administrativo apresentando toda a documentação necessária (proprietário ou procurador). Serviço on-line: Sim, serviço prestado exclusivamente por meio do Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Telefone: (15) 3238-2436 Endereço de e-mail: dpus@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Aprova Digital, link: https://sorocaba.aprova.com.br/home – Aba protocolo Geral. Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h30 às 16h00. Documentos Necessários:  - Procuração pública (quando necessário); - Matrícula atualizada do imóvel (validade 30 dias); - Cópia da capa e contracapa do IPTU do imóvel; - Projeto do parcelamento (situação atual x situação pretendida) (05 vias); - Memorial Descritivo dos lotes resultantes (05 vias); - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT) recolhida; - Certidão Negativa de Débitos; Prazo:  Forma de Acompanhamento: On-line, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento por meio do link:  https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

O "Aprove Fácil" é um sistema eletrônico para aprovação de projetos de Construção/Regularização/Ampliação de residências unifamiliares, conforme Lei 8.237/07. Requisitos: Ser um profissional da construção civil (Engenheiros, Arquitetos, etc.) cadastrado no site do “Aprove Fácil”. Serviço Online: Sim Telefone: Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home Período de Solicitação: Disponível em tempo integral para novas solicitações online. Meios de contato: Eletrônico. Dia e Horário de Atendimento: Disponível em tempo integral para novas solicitações online. Documentos Necessários: - CIO – Comunicado de Início de Obras contendo o Croqui de Contorno da Obra; - Cópia do Documento de Propriedade do Terreno em nome do Proprietário: Matrícula de Cartório, Escritura Definitiva ou Instrumento Particular de Compra e Venda; - Cópia da ART ou RRT - Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica para o projeto e a execução da obra e Comprovante de Pagamento da mesma; - Opcional: Após a emissão do Alvará de Licença pode-se apresentar 05 vias de Projeto Arquitetônico Completo para Autenticação (para fins de Financiamento / INSS/ Outros). Prazo: Forma de Acompanhamento: On-line Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas O acesso a este serviço é estritamente através de profissionais da construção civil (Engenheiros, Arquitetos, etc.). Links úteis: http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/#/Home http://www.sorocaba.sp.gov.br/aprovefacil/Manual%20Aprove%20F%C3%A1cil.pdf http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/comunique_se/#/ http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

A certidão será emitida somente para imóveis urbanos oriundos de loteamentos ou parcelamentos aprovados por esta Prefeitura cuja matrícula apresente-se de acordo com o cadastro tributário.

Esta certidão informa o nome atual da rua. Geralmente é solicitada pelo cartório para confirmação de endereço (nome atual da rua). Requisitos: Criar cadastro no Aprova Digital link: https://sorocaba.aprova.com.br , apresentando toda a documentação necessária. Serviço Online: Sim. Emitida através do Aprova Digital. Telefone: 15 3238-2340 Endereço de e-mail: seplan@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Prefeitura de Sorocaba na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041 Alto da Boa Vista no 2º andar, no balcão de atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: Dia e Horário de Atendimento: De segunda à sexta, das 8:30 às 16h00. Documentos Necessários: - Requerimento assinado pelo proprietário Link: http://obras.sorocaba.sp.gov.br/requerimentos/ - Cópia do RG/CPF ou CNH; - Cópia da capa e contra capa do IPTU recente; - Cópia da matrícula do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias, salvo quando a localização da informação solicitada demande um tempo maior em sua busca. Forma de Acompanhamento: Online/ou Presencialmente, na Unidade que está prestando o serviço/ ou Telefone. Observações: Para atendimento presencial, deverá ser realizado previamente o agendamento através do link: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Certidão para informar se ocorrerá alguma incidência do sistema viário conforme Plano Diretor vigente.

Esta certidão é solicitada quando o munícipe necessita saber se o local do imóvel é provido de asfalto, guia, sarjeta, saneamento básico, rede de energia elétrica, água e esgoto.