Descrição:
É
o documento que informa a não existência de imóvel cadastrado em
nome do interessado, seja pessoa física ou jurídica.
Requisitos: Pode
ser solicitada por qualquer pessoa.
Serviço
Online: Não,
serviço prestado pessoalmente nas Casas do Cidadão.
Local
de Entrada de Solicitação do Pedido:
-
Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis das, 8h00 às 17h00 - Unidade
Cianê, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10h00 às 19h00.
Período
de Solicitação: Indeterminado
Meios
de contato: Presencialmente
na Casa do Cidadão Unidade Paço (Paço Municipal – Térreo).
Online
através do e-mail scti@sorocaba.sp.gov.br
e telefones (15) 3238-2266, (15) 3238-2267, 3238-2308 ou (15)
3238-2303.
Dia
e Horário de Atendimento:
De acordo com os locais citados acima.
Documentos
Necessários: CPF
e RG. Caso conste imóvel no nome do requerente que não lhe pertença
mais, deverá apresentar documentação comprobatória da
transferência de propriedade (matrícula atualizada, escritura ou
contrato de compra e venda).
Prazo: No
ato
do atendimento.
Forma
de Acompanhamento:
Presencialmente, na Unidade que está prestando o serviço, e-mail ou
telefone.
Observações:
Links
úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento
Órgão
Responsável:
SEFAZ
– Secretaria da Fazenda