Descrição:
Solicitação
de cadastro de empresa de outro município, que tomou serviços
de empresa também de outro município, cujo serviço está
sendo executado em Sorocaba/SP. Inscrição somente para fins de
recolhimento do ISSQN.
Nota: Para empresa
tomadora já inscrita que precisa solicitar alteração
de dados cadastrais ou
o cancelamento
do cadastro (necessário
solicitar o cancelamento quando o serviço já estiver encerrado e
não haver imposto a ser recolhido), o procedimento é o mesmo citado
abaixo.
Requisitos:
Ser
o Responsável Legal ou Procurador/Representante para efetuar o
pedido.
Serviço
Online: Sim
Local
de Entrada de Solicitação do Pedido: Através
do SIAC
– Sistema de Atendimento ao Contribuinte – Clique
Aqui! Selecionar
o assunto “Cadastro
Mobiliário”
e o sub assunto “Empresa
tomadora de serviços outro município“.
Observações: Clique
aqui para
criar seu usuário de acesso como Responsável Legal ou se já está
cadastrado e esqueceu a senha? Clique
Aqui!
Período
de Solicitação: Ininterrupto
Dia
e Horário de Atendimento: De
Segunda a Sexta-feira, das 8h00 às 17h00.
Documentos
Necessários: Para
solicitação de inscrição de empresa tomadora de serviços
outro município, o responsável legal ou requerente devidamente
autorizado a representar a empresa deve anexar no SIAC os
documentos abaixo elencados, sem prejuízo de outros que vierem a ser
solicitados, por ocasião da instrução e análise:
Formulário
de Solicitação de Inscrição PJ outro município devidamente
preenchido – formulário disponível abaixo para download;
Cartão
do CNPJ.
Prazo:
Não
há prazo estipulado, sendo o atendimento efetuado conforme demanda e
ordem de entrada dos pedidos.
Forma
de Acompanhamento: Através do SIAC – Sistema de Atendimento
ao Contribuinte – Clique
Aqui!
Links
úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento
Anexos:
solicitação
inscrição-pj outro município (43.59
KB)
Órgão
Responsável:
SEFAZ
– Secretaria da Fazenda