LICENÇAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS

Descrição: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental municipal licencia atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. 

Requisitos:

Serviço Online: Não

Telefone: (15) 32109-2299/3219-2280

Endereço de e-mail:

Local de Entrada de Solicitação do Pedido: 

Período de Solicitação: 

Meios de Contato:

Dia e Horário de Atendimento: de Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00 horas

Documentos Necessários: 

Prazo: 

Forma de Acompanhamento: Online, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone

Observações: 

Links úteis: www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento

Órgão Responsável: SEMA – Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade