CRIAÇÃO DE ANIMAIS RURAIS EM ZONA URBANA (EQUINOS, BOVINOS, CAPRINOS, ASININOS, OVINOS, SUÍNOS)

Descrição: Vistoria em imóveis com criação de equinos, bovídeos, caprídeos, suídeos, ovídeos em zona urbana. Os responsáveis pelos animais serão notificados pela Divisão de Zoonoses a mantê-los em área rural e em condições sanitárias adequadas, evitando riscos à saúde pública. A Divisão de Zoonoses não recolhe que não sejam de relevância à saúde pública.

Aves podem ser criadas em zona urbana, contanto que estejam em número e local adequados, em boas condições de higiene, sem causar condições insalubres no local.

ATENÇÃO: Atendimento e fiscalização de denúncias há animais vítimas de maus tratos, devem ser realizados através dos canais da Central de Atendimento, Telefone 156, WhatsApp (15)9.9129-2426, internet (http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento) ou presencialmente junto a Ouvidoria Geral do Municipio no Paço ou nas Casas do Cidadão.

Requisitos: Imóveis em área urbana com a presença de cavalos/éguas/pôneis/burros/asnos, bois/vacas/touros/búfalos, cabras/bodes, ovelhas/carneiros, porcos, e quaisquer outras espécies que se enquadrem na descrição.

Serviço Online: Sim

Telefone: Dúvidas técnicas apenas: (15) 3229-7333

Endereço de e-mail: Dúvidas Técnicas apenas: zoonoses@sorocaba.sp.gov.br

Local de Entrada de Solicitação do Pedido: 

- Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento  24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280

Período de Solicitação: Variável

Meios de contato: Site, Telefone, Presencial, Correspondência 

Dia e Horário de Atendimento:

- Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento  24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17 h - Unidade Cianê de segunda a sexta-feira em dias úteis das 10 h às 19 h;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 16h00;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280

Documentos Necessários: Nome completo e CPF

Prazo: 60 dias para o primeiro atendimento

Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone

Observações: Os atendimentos destas reclamações visam orientar os munícipes e solicitar adequações das irregularidades. Não serão recolhidos animais dos imóveis, a não ser que se enquadrem como de relevância para a saúde pública, com risco de transmissão de zoonoses aos seres humanos, conforme Portaria Federal n° 1.138/ 2014 e Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses (2016), ambos do Ministério da Saúde.

Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento