FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Descrição: Fiscalização preventiva de áreas públicas municipais, no que se refere a tentativas de invasão, seja por cercas, cocheiras ou construções irregulares de qualquer tipo.

Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço através de denúncia.

Serviço Online: Sim

Telefone: Informações ou Dúvidas (15) 3229-5090; 3229-5070; 3229-5093

Endereço de e-mail:

Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Fiscalização (Rua General Antunes Gurjão, 267 - Vila Senger) – de segunda a sexta-feira, em dias úteis, 08h30 às 16h30.

- Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280.

Período de Solicitação: Permanente

Meios de contato: (15) 3229-5090; 3229-5070; 3229-5093 e Presencial na Fiscalização (Rua General Antunes Gurjão, 267 - Vila Senger)

Dia e Horário de Atendimento:

- Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana;

- Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00;

- Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00;

- Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30;

- Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280.

Documentos Necessários:

Prazo:

Forma de Acompanhamento: Online, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone

Observações:

Atividades que não são realizadas pela Seção de Fiscalização de Áreas Públicas e que são realizadas por outros órgãos:

Fiscalização, multa e limpeza de entulho em áreas públicas.

Fiscalização em construções irregulares em áreas loteadas particulares e loteamentos clandestinos.

Limpeza de terrenos particulares com mato alto, sujos, entre outros.

Limpeza de áreas verdes, áreas públicas, praças, calçadas, vias públicas.

(mato alto, inservíveis, etc)

Fiscalização de carros abandonados em vias públicas.

Fiscalização de estabelecimentos comerciais irregulares em áreas públicas (ambulantes ou não).

Fiscalização de ocupações por andarilhos.

Retirada de animais em área pública

Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento

Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano