Descrição: Lei 11082/2015 de 14 de abril de 2015 regulamentada através do decreto 25973/2020 – Dispõe sobre o funcionamento das Feiras Livres.

Requisitos: Os interessados em comercializar nas feiras livres deverão participar de um edital de credenciamento que será lançado e publicado no jornal do município com publicação on-line no site da Secretaria, caso haja concorrência de espaço físico, será realizado um processo licitatório, na modalidade maior oferta.

Serviço Online: Não, somente presencial.

Telefone: (15)3316-1646

Endereço de e-mail: feirasemercados@sorocaba.sp.gov.br

Local de Entrada de Solicitação do Pedido:

Seção de Feiras e Mercados

Avenida Gal. Osório, 1840 – Vila Barão Telefone: (15) 3316-1646

Período de Solicitação: De acordo com o edital.

Meios de contato: telefone, e-mail e presencial.

Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta, em dias úteis – das 08h00 às 12h30 e 13h30 às 16h00.

Documentos Necessários: Conforme o Edital de Credenciamento.

Prazo: Conforme Edital de Credenciamento.

Forma de Acompanhamento: On-line no diário oficial do Município, telefone ou presencialmente.

Observações:

Links úteis:

http://desenvolvimentoeconomico.sorocaba.sp.gov.br/destaques/mapa-das-feiras-livres-2/

https://desenvolvimentoeconomico.sorocaba.sp.gov.br/blog/2022/07/15/edital-de-feirantes-2021/

https://desenvolvimentoeconomico.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/edital-credenciamento-feiras-noturnas-publicaco-090323.pdf

http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento

Órgão Responsável: SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo