Vistoria em imóveis com criação de equinos, bovídeos, caprídeos, suídeos, ovídeos em zona urbana. Os responsáveis pelos animais serão notificados pela Divisão de Zoonoses a mantê-los em área rural e em condições sanitárias adequadas, evitando riscos à saúde pública. A Divisão de Zoonoses não recolhe que não sejam de relevância à saúde pública.

Se você tem alguma dúvida a esclarecer ou necessita de alguma informação relacionada a Editais de concursos ou processos seletivos públicos promovido pela Prefeitura de Sorocaba, clique em Abrir Solicitação para prosseguir.

Vistoria em imóveis com excesso de cães e/ou gatos ou excesso de fezes e falta de higiene, para a averiguação do teor da denúncia, da situação do local, da quantidade de animais, com o objetivo de dar orientações técnicas necessárias e notificar o responsável do imóvel solicitando a adequação das irregularidades.

A Lei nº 8.345/2007 proíbe a exposição de mercadorias ou a execução de serviços fora dos limites da edificação em que se localizar os estabelecimentos. A lei também impõe infrações e penalidades para quem a descumprir.

De acordo com a Lei nº  7.391/2005, ficam as agências bancárias e os correspondentes bancários, no âmbito do Município obrigadas a prestar aos usuários de seus serviços atinentes à pagamentos e ou recebimentos, atendimento em tempo razoável:

Infração Ambiental é toda ação ou omissão que viole as normas jurídicas destinadas à proteção do meio ambiente. Trata-se de um ato ilegal praticado que, de alguma forma, causam ou possuem o potencial de causar danos à natureza, aos recursos naturais ou à qualidade de vida da população.

Fiscalização preventiva de áreas públicas municipais, no que se refere a tentativas de invasão, seja por cercas, cocheiras ou construções irregulares de qualquer tipo.

Fiscalização de bares e similares que não possuam alvará para funcionamento em horário especial noturno ou 24h.

Fiscaliza estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de desmanche Requisitos: Qualquer cidadão pode solicitar o serviço Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3229-5071, 3229-5078, 3229-5079 Endereço de e-mail: Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Período de Solicitação: Meios de Contato: Dia e Horário de Atendimento: - Site http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento 24h por dia, 07 dias por semana; - Telefone 156 e Whatsapp (15) 99129-2426, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00; - Presencial nas Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00 - Unidade Cianê, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h00 às 19h00; - Ouvidoria Geral do Município, 3º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 16h30; - Correspondência Palácio dos Tropeiros, Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-280. Documentos Necessários: Endereço completo do estabelecimento Prazo: Forma de Acompanhamento: Online, Presencialmente, na unidade que está prestando o serviço, Telefone. Observações: A fiscalização não compete à emissão de permissões. Links úteis: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento Órgão Responsável: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Fiscaliza eventos sem o devido alvará de liberação, tais como festas temáticas, shows, dentre outros.