ESTABELECIMENTO DE SAÚDE: se trata de espaço físico delimitado e permanente onde são realizadas ações e serviços de saúde humana sob responsabilidade técnica.

A Prefeitura de Sorocaba possui uma grande quantidade de próprios públicos com serviços direto para a população. Os Campos de Futebol fazem parte desses próprios.

A Seção de Proteção e Bem-Estar Animal realiza a castração de cães e gatos em conformidade com as normativas do Ministério da Saúde, que estabelece que as ações, as atividades e as estratégias de controle da população de cães e gatos devem ser executadas de forma temporária, em situações excepcionais, em área determinada, a fim de reduzir ou controlar a propagação de alguma zoonose de relevância para a saúde pública prevalente ou incidente na área-alvo.

Remoção por capina em vegetação rasteira em guias, sarjetas, ruas e avenidas.

Solicitação de carta de anuência do Ente Público para enquadramento e contratação de empreendimentos habitacionais da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Requisitos: - Abrir Processo Administrativo, apresentando toda a documentação necessária. - Poderá solicitar o serviço o proprietário dos imóveis ou seu procurador legal. Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3212-7287 Endereço de e-mail: vaziosurbanos@sorocaba.sp.gov.br Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Requerimento: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/requerimento-geral-sehab-2024.pdf - E-mail: vaziosurbanos@sorocaba.sp.gov.br - Online: Peticionamento externo – SEI ! Cidades Período de Solicitação: Durante o ano todo. Meios de contato: - E-mail: vaziosurbanos@sorocaba.sp.gov.br - Telefone: (15) 3212-7287 - Dia e Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h00 às 17h00.

Casamento Comunitário

O CREAS, equipamento da Proteção Social Especial de Média complexidade, oferta o PAEFI Serviço de atendimento especializado a famílias e indivíduos. É o serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.

Serviço especializado no atendimento de pessoas em situação de rua, atendimento psicossocial, atividades de convivência e busca da promoção do resgate ou reconstrução de vínculos familiares.

O Cerem, oferta atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, visando o fortalecimento das mesmas, por meio de articulações junto a vara de violência doméstica e a delegacia de defesa da mulher, com base na lei Maria da Penha e aplicação das medidas protetivas.

A certidão será emitida somente para imóveis urbanos oriundos de loteamentos ou parcelamentos aprovados por esta Prefeitura cuja matrícula apresente-se de acordo com o cadastro tributário.